VALE A PENA ABRIR MEI PARA CONTRIBUIR COM O INSS?
Uma das maiores dúvidas sobre a contribuição como MEI é se vale a pena abrir uma MEI para contribuir com o INSS? É mais barato? A legislação que regula o MEI dispõe que o valor da alíquota a ser pago para o INSS será de 5% sobre o salário mínimo. Então, realmente é mais barato […]
A EMPRESA PODE OBRIGAR O FUNCIONÁRIO A TOMAR VACINA?
Essa tem sido uma dúvida que vem preocupando muitos trabalhadores devido ao receio de serem demitidos por justa causa, afinal, a empresa pode obrigar o funcionário a tomar a vacina? Todo o debate acerca deste questionamento se iniciou por conta de uma orientação fornecida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão responsável por fiscalizar […]
QUANDO O DEPÓSITO JUDICIAL PODE SER BOM PARA A EMPRESA
No direito tributário é muito comum que as empresas busquem o judiciário para obter uma liminar a fim de recolher um tributo de maneira diferente. Exemplo claro disso é a tese do século, que trata sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Antes deste tema ser sedimentado no […]
TRABALHADOR QUE PERDER AÇÃO TRABALHISTA NÃO PRECISA MAIS PAGAR OS HONORÁRIOS DO ADVOGADO DA EMPRESA?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que as pessoas que usufruírem do benefício da justiça gratuita em um processo trabalhista não vão mais precisar pagar os honorários de sucumbência para a outra parte que foi vitoriosa no processo. É sabido que em 2017, com a reforma trabalhista, algumas regras mudaram, inclusive no que […]
ENTENDA A IMPORTÂNCIA DO DIREITO EMPRESARIAL PARA O SEU EMPREENDIMENTO
O Brasil é considerado o país do empreendedorismo. Conforme pesquisa feita pelo Global Entrepreneurship Monitor (GEM) o Brasil encontra-se à frente de nações como a China, Estados Unidos, Reino Unido, Japão e França. Diante dessa informação é fundamental compreender a importância e o impacto que as empresas causam em suas nações, por serem as responsáveis […]
DANOS MORAIS NO COMÉRCIO
Os danos morais podem surgir de diversas maneiras dentro de uma loja do comércio, mas todos elas estão ligadas à alguma situação que causa tristeza profunda e sofrimento psicológico ao empregado. Alguns termos que descrevem o dano moral são a angústia, o constrangimento, o sofrimento, entre outros. Ou seja, não é um prejuízo de ordem […]
COMISSÃO CANCELADA É ILEGAL?
Quem trabalha no comércio, principalmente o vendedor, sabe que seu salário está intimamente atrelado às vendas, pois este recebe comissões diretamente sobre elas. No entanto, uma prática vem se tornando comum, infelizmente, que são os chamados estornos de comissões, cancelamento de comissões, entre outras denominações. SITUAÇÃO 1: Ocorre quando um vendedor realiza todo o processo […]
IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA ESPECIAL
A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes que são prejudiciais a saúde ou a integridade física, por exemplo, ruído, calor, agentes biológicos, produtos químicos, entre muitos outros. Essa exposição não pode ser ocasional e nem intermitente, ou seja, ela não acontece somente as vezes, há uma exposição de […]
É SEGURO TOMAR CRÉDITO COM BASE EM UMA DECISÃO DO CARF?
O CARF recentemente decidiu que as empresas que tenham despesas portuárias como armazenamento, despachante, dentre outras, poderiam tomar créditos de PIS e COFINS sobre essas despesas. Mas o questionamento que fica é: será que só a decisão é o suficiente para tomar esses créditos e dentre outras tantas decisões que o CARF possui? O QUE […]
COMO SE APOSENTAR RECEBENDO O TETO DO INSS
Todo mundo que trabalha e paga INSS espera receber um valor de aposentadoria considerável, que permita manter uma qualidade de vida, uma estabilidade financeira… E se aposentar recebendo o teto do INSS não seria nada mal não é mesmo? Mas será como que a gente consegue alcançar esse teto? Será que se no final da […]