VALE A PENA ABRIR MEI PARA CONTRIBUIR COM O INSS?
Uma das maiores dúvidas sobre a contribuição como MEI é se vale a pena abrir uma MEI para contribuir com o INSS? É mais barato? A legislação que regula o MEI dispõe que o valor da alíquota a ser pago para o INSS será de 5% sobre o salário mínimo. Então, realmente é mais barato […]
DICAS PARA PASSAR PELA PERÍCIA DO INSS
Passar pela perícia médica do INSS não é uma tarefa fácil, mas existem algumas atitudes e dicas que o periciado deve saber para facilitar o procedimento. A primeira delas é levar consigo o comprovante de agendamento no dia de realização da perícia. Este comprovante pode ser retirado no site ou no aplicativo MeuINSS onde consta […]
QUEM AINDA PODE USAR AS REGRAS ANTERIORES À REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A principal dúvida entre as pessoas após a Reforma da Previdência é: E agora? Em qual regra que eu me encaixo, antes da reforma ou após a reforma? Já tenho direito adquirido? A Emenda Constitucional 103/2019, além de alterar as regras já existentes de aposentadorias e auxílios, também nos trouxe novos regramentos, as chamadas Regras […]
ENTENDA AS DIFERENÇAS ENTRE AUDIÊNCIA PRESENCIAL E VIRTUAL
O ano de 2020 foi o ano do virtual. Muita coisa mudou no mundo jurídico, em especial referente as audiências, que antes eram presenciais nos fóruns e passaram a ser todas no ambiente virtual à distância, dentro das casas dos integrantes da audiência, dentro de empresas, escritórios, ou em qualquer lugar que a pessoa se […]
A EMPRESA PODE OBRIGAR O FUNCIONÁRIO A TOMAR VACINA?
Essa tem sido uma dúvida que vem preocupando muitos trabalhadores devido ao receio de serem demitidos por justa causa, afinal, a empresa pode obrigar o funcionário a tomar a vacina? Todo o debate acerca deste questionamento se iniciou por conta de uma orientação fornecida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão responsável por fiscalizar […]
QUANDO O DEPÓSITO JUDICIAL PODE SER BOM PARA A EMPRESA
No direito tributário é muito comum que as empresas busquem o judiciário para obter uma liminar a fim de recolher um tributo de maneira diferente. Exemplo claro disso é a tese do século, que trata sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Antes deste tema ser sedimentado no […]
TRABALHADOR QUE PERDER AÇÃO TRABALHISTA NÃO PRECISA MAIS PAGAR OS HONORÁRIOS DO ADVOGADO DA EMPRESA?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que as pessoas que usufruírem do benefício da justiça gratuita em um processo trabalhista não vão mais precisar pagar os honorários de sucumbência para a outra parte que foi vitoriosa no processo. É sabido que em 2017, com a reforma trabalhista, algumas regras mudaram, inclusive no que […]
ENTENDA A IMPORTÂNCIA DO DIREITO EMPRESARIAL PARA O SEU EMPREENDIMENTO
O Brasil é considerado o país do empreendedorismo. Conforme pesquisa feita pelo Global Entrepreneurship Monitor (GEM) o Brasil encontra-se à frente de nações como a China, Estados Unidos, Reino Unido, Japão e França. Diante dessa informação é fundamental compreender a importância e o impacto que as empresas causam em suas nações, por serem as responsáveis […]
DANOS MORAIS NO COMÉRCIO
Os danos morais podem surgir de diversas maneiras dentro de uma loja do comércio, mas todos elas estão ligadas à alguma situação que causa tristeza profunda e sofrimento psicológico ao empregado. Alguns termos que descrevem o dano moral são a angústia, o constrangimento, o sofrimento, entre outros. Ou seja, não é um prejuízo de ordem […]
COMISSÃO CANCELADA É ILEGAL?
Quem trabalha no comércio, principalmente o vendedor, sabe que seu salário está intimamente atrelado às vendas, pois este recebe comissões diretamente sobre elas. No entanto, uma prática vem se tornando comum, infelizmente, que são os chamados estornos de comissões, cancelamento de comissões, entre outras denominações. SITUAÇÃO 1: Ocorre quando um vendedor realiza todo o processo […]